sexta-feira, agosto 07, 2009

E você sabe?

O Senhor Justino tinha desavenças com o Senhor Arnaldo.
Certo dia, o Sr. Justino, exaltado, vendo o Sr. Arnaldo deitado na cama - aparentemente a dormir - decide matá-lo. Carrega a sua arma e dispara três tiros sobre o Sr. Arnaldo. A autópsia veio a indicar que o Sr. Arnaldo morreu de paragem cardíaca várias horas antes dos disparos do Sr. Justino que estava exaltado.

Que crime(s) acaba de cometer o Sr. Justino?
1) Homicídio;
2) Tentativa de homicídio;
3) Profanação de cadáver;
4) Homicídio / Profanação de cadáver;
5) Tentativa de homicídio / Profanação de cadáver.


* Sobre o post da Joana, do telemóvel da Joana e do Miguel a resposta correcta é a alínea b) Abuso de confiança porque tanto a alínea a) como a alínea c) pressupõe que a vítima, a Joana, não soubesse ou, neste caso, não consentisse que o Miguel, o arguido, lhe ficasse com o telemóvel.
Como tal não aconteceu, ou seja, como a Joana emprestou de livre vontade o telemóvel, o crime que o Miguel comete ao não o devolver é abuso de confiança e não outro.
Pelo código penal, no artigo nº 205, do Decreto-Lei nº 48-95, Abuso de confiança designa-se quando alguém "ilegitimamente se apropriar de coisa móvel que lhe tenha sido entregue por título não translativo da propriedade" (...).

3 comentários:

  1. É a última. Suponho, não sou de Direito. Aliás, é uma pena, porque actualmente é quase necessário ser de Direito para perceber os crimes cometidos pelos autarcas, etc. Ainda agora me esqueci o que fizeram aqueles dois da lista do PSD. Mas, independentemente disso, acho estes questionários e as respostas de extrema importância social.
    Seja como for, suponho que seja a última.

    Diogo Hoffbauer M. Dias

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  2. A que me parece mais adequada é a segunda hipótese - tentativa de homicídio

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  3. Excelente tema para um blog!

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